Paulo Gonet pediu o "arquivamento" das investigações contra Moraes.

Paulo Gonet pediu o “arquivamento” das investigações contra Moraes.

Vamos discutir a questão? Se segura aí.

1- É preciso que a gente compreenda o contexto da manifestação.

Paulo Gonet foi ESCOLHIDO por Moraes e Gilmar Mendes para ser o PGR.

Ele não vai denunciar Moraes nem sem o ministro invadir a Polônia.

O próprio Gonet é citado nas investigações e ele não dirige UMA LINHA sobre essas questões.

Gonet diz que “estava com saudades” e “estava torcendo” pelo grupo de Vorcaro, mas, aparentemente, isso não precisa ser abordado pelo PGR.

2- O principal argumento de Gonet é que Mendonça sabia que Moraes era o interlocutor das conversas de Vorcaro no momento em que ele pediu a apuração das conversas pela Polícia Federal.

Ele diz que “Mendonça sabia que entre elas estava o Ministro Alexandre de Moraes. Não poderia deixar de o saber”.

Como ele chegou nessa conclusão?

Ele diz que a imprensa já tinha se referido que se tratava de Moraes e que Mendonça já deveria saber porque “já havia ordenado que que lhe entregassem o dispositivo informático contendo todos os dados que vieram a ser postos na peça da polícia”.

Isso é basicamente um achismo de Gonet.

Mendonça diz que ele não sabia quem era a autoridade que Vorcaro trocava mensagens, por isso mandou que fosse apurado.

Aliás, se Mendonça manda o fato para que o STF julgasse abertura de inquérito, Gonet provavelmente ia dizer que não existia indício o suficiente para investigar Moraes.

3- Gonet diz que Mendonça não poderia ter pedido que a Polícia Federal investigasse determinadas pessoas, pois isso excederia os limites da competência do magistrado na fase pré-processual.

O estranho aqui é que Moraes tem feito isso há ANOS e Goent nunca deu um PIO.

É evidente que é uma opinião voltara para proteger Moraes(e o próprio Gonet).

E agora?

A- Mendonça pode comunicar o fato ao presidente do STF, Edson Fachin, e pedir que seja aberto inquérito com base no artigo 43, parágrafo único, do regimento interno do STF:

“Art. 43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro. § 1º Nos demais casos, o Presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente.”

B- Pode prosseguir com a investigação e ignorar solenemente o Gonet.

Apesar o Ministério Público ser o titular da ação penal e o responsável por fazer o controle externo da Polícia, é possível, pela jurisprudência Alexandrina, que uma investigação continue mesmo depois de pedido de arquivamento desse órgão.

Foi o que o ministro Alexandre de Moraes fez no Inquérito dos Atos Antidemocráticos =)

Aliás, nesse inquérito o ministro determinou diligência investigativa sem a manifestação da PGR, mesmo depois do pedido de arquivamento, transcrevo trecho do parecer final de arquivamento desse caso:

“Em seguida, a Procuradoria-Geral da República, na data de 02/03/2022, reiterou a sua posição pelo arquivamento da investigação(…). O eminente Ministro Relator não se pronunciou quanto ao pedido de arquivamento da Procuradoria-Geral da República e determinou a realização de diligência investigativa, sem prévia manifestação do titular exclusivo da persecução penal, ordenando à Polícia Federal a elaboração de relatório minucioso de análise de todo material colhido a partir de quebra de sigilo telemático” (Inq 4878, GR-MANIFESTAÇÃO-388982/2022, p.9)

C- Mendonça ignorar o parecer de arquivamento de Gonet por tratar-se de EVIDENTE e CRISTALINO caso de DESVIO DE FINALIDADE.

Gonet é, obviamente, suspeito para atuar no caso.

Mas ele não parecer que vai se dar como suspeito e Vorcaro não tem interesse de tirar seu amigo da chefia da investigação.

Sobre o próprio Gonet:

Paulo Gonet tem que ser afastado cautelarmente do cargo de PGR ou sofrer impeachment.

É evidente que Gonet é amigo de Moraes e DE VORCARO e está usando sua posição para blindar seus aliados.