Mendonça afastou Andrei Rodrigues do cargo de Direitor da Polícia Federal.

Mendonça afastou Andrei Rodrigues do cargo de Direitor da Polícia Federal.

Considerações:

1- A decisão de Mendonça tem argumentação sólida. Não é “sai porque eu quero”, como são as decisões alexandrinas, é sai “porque VOCÊ MONITOROU UM MINISTRO DO STF POR MAIS DE 1 MÊS”.

Pra isso ele usa a resposta de Andrei Rodrigues ao ministro Alexandre de Moraes e informações constantes nos tais “relatórios”:

2- Mendonça destrói completamente os tais “relatórios”.

Diz que não tem datas, assinaturas, cabeçalho e etc. mostra como foram feitas de modo contrário ao estabelecido na doutrina de inteligência.

Mendonça também chama atenção para o fato de que, além da própria ilegalidade de monitoramento do membro do STF, os relatórios demonstram que o acompanhamento dele(e de Jorge Messias) podem ter começado antes de agosto, sem um início claro.

3- Mostra que foi divulgada informação sigilosa.

Mendonça diz que o relatório divulgou informação sigilosa de uma investigação que ainda está em andamento e que o conteúdo só não foi frustrado porque ele, Mendonça, já tinha emitido informação sobre os investigados:

“37. Na porção de interesse, o “documento” afirma que “O relator sugeriu que fossem separados, em petições distintas, os casos relativos a Antonio [sic]Rueda e ACM Neto¹”. Em nota de rodapé, o documento faz a advertência de que“Esse caso está em sigilo, pendente de decisão judicial. O parecer da PGR foi contrário a deflagração de medidas ostensivas nesse momento”(e-Doc. 11, p. 37).”

4- Mostra que a jurisprudência do STF não admite monitoramento de adversários políticos.

Mendonça diz que a ADPF 722 mostrou que o Estado não pode monitorar seus adversários, o relator citou o voto do próprio Alexandre de Moraes:

“Ministro Alexandre de Moraes

Primeiro a votar na sessão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora os dados enviados ao STF mostrem um relatório precário, em sua grande maioria, com informações de acesso público retiradas da internet, é preocupante que os dados referentes à posição política de policiais tenham sido remetidos aos comandos das polícias estaduais. “Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”, afirmou. “Relatórios de inteligência não podem ser utilizados para punir, mas para orientar ações relacionadas à segurança pública e do Estado”.

A necessidade de afastar Andrei Rodrigues ficou comprovada pela existência dos tais relatórios, pela ciência do diretor, pela inércia do diretor em coibir o monitoramento de ministro do STF, pela possibilidade do próprio Andrie atrapalhar a investigação do caso e da prática continuar ocorrendo sob seu comando.

Mendonça reiteradamente cita o ministro Alexandre de Moraes e usa o fato do ministro ter dado publicidade aos relatórios para evidenciar sua existência. Mas Mendonça não critica o seu colega, ele apenas usa sua decisão para afastar Andrei.

Parabéns, Alexandre!
Tentou se proteger e jogou o coleguinha na fogueira.

O jogo é jogado e o lambari é pescado.