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Flávio Dino ATACA Mendonça/Fachin e mostra sua estratégia para livrar Moraes.

Na decisão de retirada do sigilo da operação sobre o Dark Horse em que é relator, Flávio Dino disse estar acompanhando uma nova “orientação jurisprudencial”.

Essa orientação seria a de dar publicidade nos trabalhos investigativos já documentados nos autos para previnir “vazamentos seletivos”.

A partir daí, Dino começa a dar uma série de indiretas para Mendonça, dizendo que:

» “Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como “agradar” detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros “espetáculos”, ou mesmo gerar ganhos financeiros. Simetricamente, parece haver uma crença de que a ampla publicidade combate outro vício grave: o agente estatal que, seletivamente, promove ocultações, morosidades inexplicáveis, ritmos díspares na análise judicial de medidas requeridas etc.”

Só que o principal vem depois:

Dino praticamente diz que Mendonça e Fachin não estão levando as investigações contra Moraes com a mesma “marcha” que a acusação contra Mendonça, além de não terem dado a publicidade devida aos elementos de “prova”:

Transcrevo:

“Com isso, creio que estou a zelar pela igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, mas em idênticas situações, devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações. Por exemplo, se proprietários de bancos, políticos ou magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos, todas as investigações devem ter marcha congruente, com ampla publicidade (nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, conversas em WhatsApp, entre outros indícios).”

Em seguida, Dino revela sua estratégia para livrar Moraes:

“Friso: é uma viragem jurisprudencial à vista da tradição plasmada pelo Código de Processo Penal, que certamente merecerá debates mais profundos no Plenário do STF, tanto no que diz respeito ao alcance da presunção de inocência quanto ao risco de abalos à eficiência das investigações.”

A estratégia é questionar a imparcialidade de Mendonça e requerer a nulidade das “investigações”(muitas aspas) contra Moraes.

Notem, Dino é muito irônico e debochado. Ele só não consegue debochar do amiguinho dele falando com o banqueiro suspeito de crimes, né?

Só que uma coisa tem que ficar clara:

Dino não tem mais condições de ser o relator desse processo.

Ele está usando o processo para atingir seus adversários. Perdeu qualquer resquício de imparcialidade necessária para conduzir o processo.