Com voto de Mendonça, STF nega recurso da Universal e anula doação de fiel

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar um recurso da Igreja Universal do Reino de Deus, que a obriga a devolver doações de um fiel. A decisão considera que a igreja incutiu a ideia de obrigatoriedade do ato, configurando coação moral irresistível e abuso de direito. Em casos semelhantes, o STF já negou apelações da Universal, reafirmando a necessidade de devolução de valores.

• O STF formou maioria para rejeitar recurso da Igreja Universal sobre devolução de doações.
• A decisão considera que a igreja praticou coação moral e abuso de direito.
• A Igreja Universal foi condenada a devolver valores doados sob alegação de pressão religiosa.
• Este é um dos casos em que o STF rechaça pedidos da Universal relacionados a doações contestadas.
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