França aprova proibir as redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento francês aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando a França pioneira na União Europeia nesta iniciativa. A lei será implementada em duas fases, começando pela proibição de novas contas em setembro e, posteriormente, das contas existentes em janeiro de 2027. Plataformas digitais terão a responsabilidade de implementar sistemas de verificação etária, com exceções para enciclopédias online e projetos educacionais.

• França proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
• A lei entrará em vigor em duas etapas: proibição de novas contas em setembro de 2024 e das contas existentes em janeiro de 2027.
• Plataformas digitais deverão implementar sistemas de verificação etária.
• Celulares também serão proibidos em escolas de ensino médio.
• Existem exceções para enciclopédias online e projetos digitais educacionais.
• A Austrália e o Reino Unido já possuem ou aprovaram medidas semelhantes.
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