Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. por falas homofóbicas
O pagamento da indenização deverá ser feito de forma solidária pelo apresentador e pela emissora na qual o programa era exibido
A 4ª Turma do TRF4 manteve a condenação de Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. As falas, consideradas homofóbicas e discriminatórias contra a população LGBTQIA+, foram proferidas em 2021 durante o programa Alerta Nacional. A decisão confirmou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, gerando dano coletivo.
- Sikêra Jr. e a RedeTV! foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos.
- A condenação refere-se a declarações homofóbicas feitas pelo apresentador em 2021.
- As falas foram consideradas discriminatórias contra a população LGBTQIA+.
- A Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram a liberdade de expressão.
- O pagamento da indenização será solidário entre o apresentador e a emissora.
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