Bolsonaristas propõem exceção para manifestações religiosas no PL da Misoginia

Deputados do Partido Liberal (PL) apresentaram uma emenda ao PL da Misoginia que visa criar exceções para o crime, excluindo manifestações de opinião, religiosas, filosóficas, científicas, acadêmicas ou políticas que não incitem violência direta. O governo federal e o Ministério das Mulheres rebatem a proposta, afirmando que ela pode tornar a lei inexequível e blindar discursos discriminatórios, especialmente em ambientes digitais e religiosos. A medida, que sugere a troca do termo ‘misoginia’ por ‘conduta dolosa’, é vista como um obstáculo à responsabilização de discursos que naturalizam a inferioridade feminina e alimentam a violência de gênero.

• Deputados do PL propõem emenda ao PL da Misoginia que cria exceções para o crime.
• A emenda excluiria manifestações de opinião, religiosas, filosóficas, científicas, acadêmicas ou políticas que não incitem violência direta.
• O governo federal e o Ministério das Mulheres argumentam que a emenda pode tornar a lei inexequível e proteger discursos discriminatórios.
• O Ministério das Mulheres alerta que a misoginia contemporânea se manifesta por meio da naturalização da inferioridade feminina e objetificação das mulheres, especialmente nas redes sociais.
• A proposta é vista como um risco para a responsabilização de discursos de inferiorização e submissão das mulheres em diversos contextos.
• A emenda sugere a troca do termo ‘misoginia’ por ‘conduta dolosa’.
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