Republicanos perde ação contra campanha pela representatividade LGBT+ nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou uma ação do partido Republicanos contra a campanha “Vote LGBT” e seu boneco inflável “votinho”, instalados na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. A juíza eleitoral entendeu que as expressões utilizadas na campanha não se dirigiam a uma candidatura específica, mas sim a uma “conclamação genérica e abstrata ao exercício da cidadania”. A decisão considerou a campanha como legítimo exercício da liberdade de expressão e manifestação política em favor da representatividade LGBT+.

• TRE-SP rejeitou ação do partido Republicanos contra a campanha “Vote LGBT” e o boneco inflável “votinho”.
• O partido alegava propaganda antecipada, tese negada pela juíza eleitoral Domitila Mansur.
• A juíza considerou a iniciativa uma “conclamação genérica e abstrata ao exercício da cidadania” e legítimo exercício da liberdade de expressão.
• A campanha “Vote LGBT” comemorou a decisão, classificando-a como histórica e um precedente para a representatividade de minorias.
• O boneco “votinho” foi criado para incentivar a participação política e aproximar a população do debate eleitoral.
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