Em tentativa de esvaziar PL da Misoginia, bolsonaristas propõem exceção religiosa

Ministério das Mulheres diz que emenda cria “obstáculo relevante” à responsabilização de discursos de ódio contra mulheres
Em tentativa de esvaziar PL da Misoginia, bolsonaristas propõem exceção religiosa

Deputados bolsonaristas apresentaram uma emenda ao PL da Misoginia propondo exceções para manifestações religiosas, filosóficas, científicas, acadêmicas ou políticas. O governo federal, através do Ministério das Mulheres, emitiu parecer contrário, argumentando que a emenda torna a lei ineficaz e um obstáculo à responsabilização por discursos misóginos. A proposta, criticada por especialistas, pode blindar setores que promovem a inferiorização feminina e substitui o termo “misoginia” por “conduta dolosa”, dificultando a aplicação da lei.

  • Deputados do PL propuseram emenda ao PL da Misoginia criando exceções para manifestações religiosas, filosóficas, científicas, acadêmicas ou políticas.
  • O governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, manifestou-se contra a emenda, alegando que ela tornaria a lei ineficaz.
  • A pasta ministerial considera a emenda um “obstáculo relevante” à responsabilização de discursos misóginos, que contribuem para a violência contra mulheres.
  • A emenda pode proteger setores que defendem a superioridade masculina e substitui o termo “misoginia” por “conduta dolosa”, dificultando a aplicabilidade da lei.
  • A proposta foi aprovada em comissão e aguarda despacho do presidente da Câmara para ir a plenário.
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