Em tentativa de esvaziar PL da Misoginia, bolsonaristas propõem exceção religiosa
Ministério das Mulheres diz que emenda cria “obstáculo relevante” à responsabilização de discursos de ódio contra mulheres
Deputados bolsonaristas apresentaram uma emenda ao PL da Misoginia propondo exceções para manifestações religiosas, filosóficas, científicas, acadêmicas ou políticas. O governo federal, através do Ministério das Mulheres, emitiu parecer contrário, argumentando que a emenda torna a lei ineficaz e um obstáculo à responsabilização por discursos misóginos. A proposta, criticada por especialistas, pode blindar setores que promovem a inferiorização feminina e substitui o termo “misoginia” por “conduta dolosa”, dificultando a aplicação da lei.
- Deputados do PL propuseram emenda ao PL da Misoginia criando exceções para manifestações religiosas, filosóficas, científicas, acadêmicas ou políticas.
- O governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, manifestou-se contra a emenda, alegando que ela tornaria a lei ineficaz.
- A pasta ministerial considera a emenda um “obstáculo relevante” à responsabilização de discursos misóginos, que contribuem para a violência contra mulheres.
- A emenda pode proteger setores que defendem a superioridade masculina e substitui o termo “misoginia” por “conduta dolosa”, dificultando a aplicabilidade da lei.
- A proposta foi aprovada em comissão e aguarda despacho do presidente da Câmara para ir a plenário.
https://brazil-test-hub.layer3.press/articles/ffedbafd-c189-4b9c-8352-0d70b06d27d8 Brazil News Hub Brazil Left brazil-test-hub
Write a comment