Justiça vê censura contra livro com Marielle Franco e manda devolver obra a escolas

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de São José dos Campos devolva às escolas o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, recolhido em junho de 2024. A juíza considerou a retirada um ato de censura, motivado por pressão de um vereador bolsonarista que acusou a obra de doutrinação ideológica. A decisão obriga o município a redisponibilizar o livro e o proíbe de promover novas restrições com base em razões político-ideológicas, sob pena de multa diária.

• Justiça de São Paulo determinou a devolução do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às escolas municipais de São José dos Campos.
• A juíza Renata Heloisa da Silva Salles considerou a retirada da obra em junho de 2024 como censura.
• A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
• O recolhimento ocorreu após pressão de um vereador que acusou o livro de “doutrinação ideológica” e “apologia ao aborto”.
• A juíza refutou as acusações, analisou o mérito pedagógico e constitucional da publicação e destacou a compatibilidade de termos como “direitos reprodutivos” com a BNCC.
• O município foi condenado a redisponibilizar o livro nas bibliotecas e salas de leitura e a se abster de novas restrições com base em razões político-ideológicas, sob pena de multa diária.
• O livro homenageia 20 mulheres, incluindo a antropóloga Débora Diniz e a ex-vereadora Marielle Franco.
  https://revistaforum.com.br/cultura/censura-livro-marielle-devolucao-escolas