A decisão do STF que pode destravar uma revolução logística da economia brasileira

No final de maio, o Supremo Tribunal Federal validou a Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, área de proteção
A decisão do STF que pode destravar uma revolução logística da economia brasileira

A decisão do STF que pode destravar uma revolução logística da economia brasileira A Ferrogrão, com 933 a 1.000 km, conectará Sinop a Miritituba para escoar commodities agrícolas do Centro-Oeste, reduzindo custos e emissões. A decisão do STF valida a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, liberando área para a ferrovia e BR-163. O projeto, parado desde 2021, ainda depende de licenciamento ambiental e aprovações de órgãos como Ibama, Funai, ANTT e TCU.

  • A Ferrogrão terá entre 933 e 1.000 km, ligando Sinop a Miritituba para exportação de commodities.
  • O projeto visa otimizar o escoamento da produção agropecuária do Centro-Oeste, reduzindo custos e emissões.
  • O STF validou a Lei nº 13.452/2017, que retira 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para a ferrovia e BR-163.
  • A decisão do STF representa um avanço para a competitividade agrícola brasileira, segundo entidades do agronegócio.
  • A execução do projeto depende de licenciamento ambiental completo e licenças do Ibama, além de análise de impactos sobre comunidades indígenas pela Funai.
  • O projeto está paralisado desde 2021 e ainda requer aprovações do Ministério dos Transportes, ANTT e TCU. https://revistaforum.com.br/brasil/a-decisao-do-stf-que-pode-destravar-uma-revolucao-logistica-da-economia-brasileira
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