Como o governo Lula promete revolucionar o transporte público com novo marco regulatório
Também foram vetados dispositivos relacionados às competências dos entes federativos, como a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias
Como o governo Lula promete revolucionar o transporte público com novo marco regulatório Dispositivos que tratavam das competências dos entes federativos foram vetados. Um exemplo citado é a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias. A decisão impacta a autonomia dos governos locais em questões de infraestrutura de transporte.
- Vetados dispositivos sobre competências dos entes federativos.
- Incluída a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias como exemplo vetado.
- A decisão afeta a autonomia dos governos na gestão de transporte. https://revistaforum.com.br/politica/como-o-governo-lula-promete-revolucionar-o-transporte-publico-com-novo-marco-regulatorio
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