Senado: comissão aprova projeto que derruba regras para aborto até 14 anos A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a suspensão de uma resolução do Conanda que garantia o acesso de crianças e adolescentes ao aborto legal. A relatora, Damares Alves, argumentou que o conselho extrapolou suas atribuições e defendeu que o Congresso discuta o tema, priorizando a proteção da vida e a participação dos responsáveis legais. O projeto, que já foi aprovado na Câmara, segue para análise do plenário do Senado.

• Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou suspensão de regras para acesso ao aborto legal para menores de 14 anos.
• Relatora Damares Alves argumentou que o Conanda extrapolou suas atribuições com a resolução 258.
• Defende-se que o Congresso Nacional estabeleça parâmetros para o procedimento, com participação dos responsáveis legais.
• A resolução do Conanda orientava sobre acompanhamento e escuta da criança ou adolescente no processo.
• O aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco à vida da mulher ou feto anencéfalo. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/06/02/senado-aborto-menores.ghtm