Governo Lula apresenta pacote fiscal de até R$ 60 bilhões para 2027

O governo federal apresentou um conjunto de medidas fiscais com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a proposta pretende conter o crescimento das despesas e ampliar a capacidade de cumprir as metas das contas públicas.

Entre as medidas anunciadas estão a redução de benefícios tributários, limites para a utilização de créditos fiscais em determinadas situações e mecanismos adicionais de contenção de gastos. O pacote também prevê mudanças no tratamento de receitas extraordinárias de petróleo, com efeitos sobre o cálculo de despesas obrigatórias.

O governo pretende limitar o crescimento real de determinadas despesas a 2%, abaixo do teto de 2,5% previsto no arcabouço fiscal. A equipe econômica afirma que o ajuste ajudaria a alcançar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, embora sua projeção de resultado efetivo seja de 0,1%.

As medidas ainda dependem de tramitação e negociação política. Parlamentares da própria base governista manifestaram preocupação com o alcance dos cortes e com a necessidade de debate no Congresso.

Fonte: Reuters

​‌‍⁠​‌‍⁠Come be part of The Hakon, the biggest NOSTR blog in the English language