No país que nascer mulher é mais lucrativo que ganhar na Sena: STF Unifica Critérios de Licença-Maternidade para Todas as Mães

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, estender a 180 dias a licença-maternidade para todas as mães brasileiras — independentemente de serem celetistas, servidoras públicas federais ou militares. Até então, apenas servidoras e funcionárias de menos de 10% das empresas do programa Empresa Cidadã usufruíam esse período integral; a maioria tinha direito “apenas a 120” dias.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, retomado em 23 de setembro, acolheu argumentos que apontavam discriminação nas regras anteriores. A decisão beneficia mães biológicas e adotantes, com contagem iniciada a partir do nono mês de gestação, parto ou adoção. O Governo Federal destacou que a medida fortalece “a recuperação da mulher, o cuidado com o bebê e a construção dos vínculos familiares”, aproximando o Brasil da recomendação da Organização Mundial da Saúde de seis meses de amamentação exclusiva.

Ninguém falou sobre a necessidade do homem estar do lado da mulher para ajudá-la e também para construir vínculo com o filho.

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