O silêncio de Fachin diante do caso Moraes, leão ou tchutchuquinha?

Se Fachin reconheceu que o caso era de especial gravidade, por que sua resposta foi preservar o rito em vez de acelerar uma investigação sobre os fatos?

Em 2 de setembro, Fachin afirmou que os fatos envolvendo Moraes e Vorcaro eram de especial gravidade e que anunciaria as medidas cabíveis depois da análise necessária e dos procedimentos institucionais.

Dias depois, ele assumiu a relatoria da Petição 16.662, que trata dos elementos produzidos pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Vorcaro, o que aconteceu em seguida foi diferente do que talvez parte da sociedade esperasse.

Na sessão do dia 15 o debate acabou concentrado no rito. Gilmar Mendes propôs que o caso de Moraes fosse analisado junto com o de Mendonça; o debate dominou boa parte das seis horas de sessão e terminou sem decisão sobre o mérito. O Supremo não chegou a analisar o mérito das acusações ou a determinar a abertura de uma investigação contra Moraes e o debate terminou com um pedido de vista de Flávio Dino.

Fachin abriu a sessão defendendo justamente que a Corte deveria separar pessoas de fatos, não antecipar o mérito e respeitar as regras processuais. Como presidente do STF, Fachin ocupa uma posição institucional singular. Foi ele quem assumiu a relatoria do caso, foi ele quem pautou a sessão extraordinária e foi ele quem conduziu os trabalhos. Sua primeira manifestação pública sobre o episódio reconheceu a gravidade da situação.

Fachin permitiu que Moraes e Gilmar Mendes desviassem a discussão e a levassem para qualquer lugar menos para o propósito real dela.

Fachin no fim das contas que parecia o salvador da população brasileira, o leão na verdade é só uma tchutchuquinha.

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