Operadoras pedem ao STF para tirar Google da internet grátis nas eleições

A Conexis Brasil Digital, representante das operadoras de telefonia, recorreu ao Supremo Tribunal Federal solicitando exclusão dos domínios Google (google.com e google.com.br) do programa de navegação gratuita durante as eleições de 2026. A medida contestada foi estabelecida por decisão anterior que garantiu acesso sem consumo de franquia de dados aos serviços digitais da Justiça Eleitoral nas 72 horas anteriores e 24 posteriores a cada turno.

As operadoras argumentam que liberar esses domínios geraria “riscos técnicos, operacionais e econômicos” às redes móveis, permitindo uso gratuito de serviços Google completamente desvinculados do processo eleitoral (buscas, imagens, vídeos). Segundo a associação, isso provocaria congestionamento potencial e possível colapso das infraestruturas de transmissão de dados.

A Conexis também pediu autorização para limitar volume de dados por acesso e suspender temporariamente a gratuidade em situações de sobrecarga, argumentando que instabilidades poderiam prejudicar a transmissão de resultados eleitorais e a conectividade de equipes eleitorais e forças de segurança. O conflito expõe tensão entre o direito ao acesso digital igualitário (eleitores sem dados móveis pagos) e a operacionalidade técnica e econômica da infraestrutura privada.

Fonte: Canaltech

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