Planalto: governo estuda MP para endurecer regras das bets antes da eleição

O governo do presidente Lula (PT) avalia editar uma medida provisória para tornar mais rígidas as regras sobre apostas esportivas online (“bets”) antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro de 2026. A proposta ainda estava em avaliação no Palácio do Planalto no momento da publicação.

A iniciativa integra um pacote de medidas com apelo eleitoral que inclui também o “Novo Desenrola” (renegociação de dívidas de pessoas físicas) e o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (a “taxa das blusinhas”).

Segundo a reportagem, pesquisas internas da Secretaria de Comunicação do governo indicam apoio majoritário da população a regras mais rígidas para as bets, com destaque entre mulheres e o público evangélico.

Por isso, o Planalto avalia que uma MP — com vigência imediata e prazo de até 120 dias para votação no Congresso — seria mais eficaz que um projeto de lei convencional, já que não há sessões deliberativas entre 4 de setembro e 4 de outubro.