Planalto prepara MP para endurecer regras das bets antes da eleição

O governo Lula avalia editar uma medida provisória para endurecer as regras sobre casas de apostas online (as “bets”), como parte de um pacote de medidas com apelo eleitoral que inclui também o “Novo Desenrola” (renegociação de dívidas) e o fim da taxa sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta ainda estava em avaliação no Palácio do Planalto na data da publicação.

A intenção é editar a MP antes do primeiro turno, em 4 de outubro de 2026, mas o calendário é apertado: o Congresso encerrou o esforço concentrado em 3 de setembro e não deve ter sessões deliberativas entre 4 de setembro e 4 de outubro. Lula já havia afirmado, em 1º de setembro, que tomaria uma “decisão drástica” sobre as apostas.

Segundo o governo, pesquisas internas da Secretaria de Comunicação (Secom) indicam apoio majoritário da população a regras mais rígidas, especialmente entre mulheres e evangélicos. A equipe de Lula avalia que a fiscalização atual sobre as bets é insuficiente para conter problemas de endividamento associados ao setor, e busca associar a gestão a uma medida de impacto no orçamento familiar — tema também explorado pela oposição, incluindo o senador Flávio Bolsonaro.