MPRJ recorre de decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros O caso Henry Borel não terminou com o veredito: agora, o próprio julgamento está no banco dos réus. De um lado, o Ministério Público e o pai da criança querem refazer a história. De outro, a juíza e a defesa de Monique Medeiros sustentam que o júri foi duro o bastante — e juridicamente correto.

Ministério Público x júri: o coração da briga

O MPRJ recorreu da decisão que concedeu perdão judicial a Monique, atacando a etapa mais sensível do Tribunal do Júri: a formulação dos quesitos. A promotoria afirma que a mudança de uma pergunta sobre a conduta da mãe fez a acusação de homicídio doloso por omissão virar homicídio culposo, abrindo caminho para o perdão. Em outra análise, destaca-se que o recurso mira exatamente a reformulação do quesito que levou os jurados a considerar que o crime atribuído à genitora era culposo, não doloso.

A versão da acusação é clara: os jurados teriam inicialmente reconhecido omissão dolosa, mas, após a intervenção da juíza, passaram a avaliar a hipótese culposa, o que alterou o resultado e permitiu a desclassificação do crime.

Juíza e defesa: erro técnico ou manobra?

A juíza Elizabeth Machado Louro admitiu em ata: “Penitencio-me do erro na formulação do quesito”, antes de repetir a votação com a pergunta reformulada. Para a defesa de Monique, a correção era necessária para alinhar o quesito à tese de negligência, não de omissão dolosa, e se baseia na plenitude de defesa e no artigo 490 do CPP, que permite ajustar perguntas quando há contradições nas respostas dos jurados.

Dor, política e precedentes

Enquanto o MPRJ questiona a regularidade da votação, o pai de Henry, Leniel Borel, vê na pena branda um risco sistêmico: ele se revolta com o perdão a Monique e alerta que isso “abre precedentes para que outras mães matem seus filhos”, lembrando que “quem era garantidora e tinha o dever de garantir a proteção do Henry se chama Monique”.

Ao mesmo tempo, a defesa de Jairinho tenta anular todo o júri, alegando mais de 20 nulidades e decisão contrária às provas, o que expõe um paradoxo: acusação, defesa e familiares, todos insatisfeitos — mas por razões opostas.

[1] Folha de S.Paulo – “Promotoria recorre de perdão judicial à Monique e questiona mudança em quesito do júri”. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/06/promotoria-recorre-de-perdao-judicial-a-monique-e-questiona-mudanca-em-quesito-do-juri.shtml

[2] UOL Notícias – “Caso Henry Borel: MPRJ recorre de decisão que deu perdão judicial a Monique”. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2026/06/06/mprj-juri-monique.ghtm

[3] Revista Oeste – “Ministério Público recorre de perdão judicial a Monique e pede revisão de julgamento do caso Henry”. https://www.revistaoeste.com/brasil/mp-recorre-de-perdao-judicial-a-monique-e-pede-revisao-de-julgamento-do-caso-henry/

[4] Gazeta do Povo – “Defesa de Jairinho quer anular júri enquanto MPRJ contesta perdão de Monique”. https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/defesa-de-jairinho-quer-anular-juri-enquanto-mprj-contesta-perdao-concedido-a-monique/

[5] @renatajbarreto on X – Renata Barreto repercute fala do pai de Henry sobre a pena de Monique. https://twitter.com/renatajbarreto/status/2062548062023639549

[6] Gazeta do Povo – “Defesa de Jairinho quer anular júri enquanto MPRJ contesta perdão de Monique”. https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/defesa-de-jairinho-quer-anular-juri-enquanto-mprj-contesta-perdao-concedido-a-monique/

https://resumosbrasil.com/stories/019ea034-37c5-0128-70f7-32d312ccdd97