DPU pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
DPU pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF A ofensiva jurídica em torno de Eduardo Bolsonaro virou, ao mesmo tempo, teste de limites para o STF e munição para a guerra política em Brasília. No centro da disputa, um pedido simples na forma – adiar o julgamento – e explosivo no conteúdo: a suspeição de Alexandre de Moraes.
De um lado, a leitura mais afinada à oposição destaca o risco de um “julgamento enxuto demais” e com o relator na posição desconfortável de possível vítima e juiz. A Defensoria Pública da União quer que a Primeira Turma esteja completa e que um ministro da Segunda Turma ocupe a cadeira vaga, sob o argumento de que Moraes “não poderia julgar o caso de forma imparcial” e que um colegiado reduzido “prejudica o direito de defesa”. Nesse enquadramento, o processo é visto como parte de um ambiente já contaminado por decisões polêmicas sobre 8 de janeiro e suposta tentativa de golpe, em que a falta de unanimidade – como votos vencidos de ministros mais garantistas – é usada como alerta contra condenações apressadas.
Do outro lado, setores alinhados ao governo tratam o mesmo pedido de adiamento como questão de rito e legitimidade do próprio Supremo. Destacam que a DPU invoca o regimento interno para convocar um ministro da Segunda Turma e “suprir a composição incompleta do colegiado”, evitando tanto empates quanto decisões de apenas três ministros. A ênfase aqui recai na acusação: Eduardo Bolsonaro responde por “coação” ao buscar sanções nos EUA contra autoridades brasileiras, em uma tentativa de travar investigações sobre a trama golpista, segundo a denúncia da PGR.
Há convergência num ponto crucial: ninguém quer um julgamento frágil. A divergência está em quem precisa ser protegido – o direito de defesa do ex-deputado ou a autoridade do STF e de Moraes. Seja qual for a decisão sobre o adiamento, o caso já virou símbolo de até onde o tribunal pode ir quando os acusados são atores centrais da política bolsonarista.
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