Suprema Corte dos EUA autoriza políticas migratórias de Trump
Suprema Corte dos EUA autoriza políticas migratórias de Trump A Suprema Corte dos EUA transformou, em duas canetadas, a fronteira com o México e o futuro de centenas de milhares de imigrantes: para a maioria conservadora, vale endurecer; para críticos, é uma guinada contra o espírito humanitário da lei.
De um lado, o governo Trump ganha fôlego político e jurídico. A Corte deu “duas importantes vitórias” à Casa Branca, ao permitir tanto o fim do Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios quanto a rejeição de pedidos de asilo ainda na linha da fronteira. Em outra leitura alinhada ao governo, as decisões “autorizam que a repressão […] à imigração seguisse adiante”, expandindo a capacidade de expulsar migrantes já dentro do país e de recusar a entrada de outros que chegam ao limite com o México.
A maioria conservadora abraçou uma interpretação literal da lei. Para os juízes, “um estrangeiro que está em território mexicano não ‘chega aos Estados Unidos’ simplesmente por tentar, sem sucesso, colocar um pé neste país”, só chegando de fato quando cruza a fronteira, o que legitima barrar pedidos de asilo ainda do lado mexicano. O mesmo bloco reafirmou “deferência à capacidade do presidente de definir a política de imigração do país”, sinalizando confiança no poder executivo em matéria migratória.
Do outro lado, organizações de defesa de migrantes e a ala progressista da Corte veem um desmonte de garantias. A ONG Al Otro Lado acusa a decisão de “violar o direito internacional”, ao redefinir o que é “chegar” para fins de asilo. A juíza Sonia Sotomayor chamou a leitura da maioria de “ilógica” e movida por “obsessão com uma única palavra”.
O contraste é duro: para o governo, é “tolerância zero” e soberania reafirmada; para críticos, um recuo histórico que pode levar à deportação de até 350 mil haitianos e milhares de sírios e fechar ainda mais a porta do asilo nos EUA.
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