Segurança vence a pressa e trava mototáxi da Uber em São Paulo

Segurança vence a pressa e trava mototáxi da Uber em São Paulo
A batalha pelo mototáxi da Uber em São Paulo virou, mais uma vez, um duelo entre expansão de mercado e risco urbano. Desta vez, o Tribunal de Justiça ficou do lado da Prefeitura e manteve o serviço fora das ruas da capital.

De um lado, a gestão Ricardo Nunes vende a decisão como uma vitória da cautela. O argumento acolhido pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz foi direto: o suposto prejuízo financeiro pelo atraso na operação “não possui densidade jurídica suficiente para se sobrepor ao direito fundamental à vida e à segurança viária”. Na leitura do município, a discussão não é só regulatória; é, antes de tudo, de segurança pública. Nunes foi ainda mais enfático ao afirmar que “nada pode sobrepor o direito fundamental à vida e à segurança pública viária”.

Do outro lado, a corrente mais crítica à Prefeitura lembra que a ofensiva municipal esbarra em decisões anteriores que favoreceram a Uber e limitaram exigências extras da administração local. A juíza de primeira instância havia entendido que a negativa ao credenciamento contrariava ordens judiciais já dadas, enquanto no STF o ministro Alexandre de Moraes suspendeu trechos do decreto de Nunes por considerar que o município não pode impor requisitos além dos previstos na lei federal.

As duas leituras partem do mesmo ponto, mas chegam a conclusões opostas. Tanto defensores quanto críticos reconhecem que há um impasse jurídico real sobre o alcance da regulação municipal. A diferença está no peso dado a cada valor: para a Prefeitura, a prioridade é evitar risco no trânsito; para os adversários da decisão, o município tenta reeditar barreiras já contestadas na Justiça.

Por ora, venceu a tese mais conservadora. A Uber segue barrada na capital, e o debate sobre mobilidade, concorrência e segurança continua longe do ponto final.

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