TJ mantém culpa de Paulo Cupertino, mas corta pena e reacende debate sobre medida da punição

TJ mantém culpa de Paulo Cupertino, mas corta pena e reacende debate sobre medida da punição
A culpa permaneceu intacta; o tamanho da pena, não. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de Paulo Cupertino Matias pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais, mas reduziu a punição total de 98 para 90 anos de prisão.

O ponto de convergência entre os relatos é claro: a tentativa da defesa de anular o júri fracassou, e o regime fechado foi mantido. CartaCapital resume a decisão de forma direta: “Justiça mantém condenação de Paulo Cupertino, mas reduz pena de 98 para 90 anos de prisão”. A Folha vai na mesma linha e enfatiza a atuação do tribunal: “Desembargadores mantêm condenação de Paulo Cupertino, mas reduzem pena para 90 anos”.

A diferença, portanto, não está no mérito do caso, mas no ajuste técnico da dosimetria. Segundo os desembargadores, Cupertino praticou três ações distintas ao atirar contra cada uma das vítimas, o que sustentou a manutenção da condenação por triplo homicídio. Ao mesmo tempo, a corte readequou a pena para 30 anos por morte — o teto legal considerado para cada homicídio, somando 90 anos.

Os dois relatos também reconstroem o pano de fundo do crime de 2019 de maneira semelhante: Rafael Miguel, então com 22 anos, foi morto junto de seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, quando o casal foi à casa da filha de Cupertino para tratar do namoro. A leitura judicial preservada agora é a de um crime consumado em sequência contra três pessoas, não de um julgamento a ser refeito.

Na prática, a decisão aperta em duas direções opostas: rejeita qualquer alívio substantivo para Cupertino, mas corrige o cálculo da punição. É uma vitória processual mínima para a defesa e uma derrota decisiva no essencial — a condenação segue de pé.

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