Documentos põem candidatura de Ricardo Salles ao Senado sob pressão

O Ministério Público Eleitoral quer barrar o registro de Ricardo Salles ao Senado por lacunas documentais. O ex-ministro diz que não há decisão judicial contra ele, enquanto o TRE-SP terá de decidir se os papéis bastam.
Documentos põem candidatura de Ricardo Salles ao Senado sob pressão

Documentos põem candidatura de Ricardo Salles ao Senado sob pressão
A candidatura de Ricardo Salles (Novo) ao Senado por São Paulo entrou numa disputa que, por ora, não é sobre uma condenação, mas sobre o que falta no processo. O Ministério Público Eleitoral vê lacunas capazes de impedir a análise da elegibilidade; o ex-ministro diz que não existe obstáculo real à sua corrida.

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu ao TRE-SP o indeferimento do registro após apontar a ausência de certidões completas relativas a processos judiciais mencionados na documentação de Salles. Um dos casos envolve ação civil pública sobre supostas irregularidades sanitárias em uma motociata de 2021 com Jair Bolsonaro. Para o órgão, não basta saber que o processo tramita: é preciso ter acesso ao conteúdo de decisões e ao histórico processual para aferir eventuais efeitos eleitorais.

Na formulação do procurador José Ricardo Meirelles, a certidão apresentada não permite identificar o que a Justiça já decidiu: “As omissões impedem o exame da capacidade eleitoral passiva do impugnado.” A oposição enfatiza justamente esse contraste: a impugnação não pressupõe que Salles esteja inelegível, mas sustenta que o tribunal ainda não dispõe dos documentos necessários para concluir o contrário.

Salles contesta a premissa. Sua defesa afirma que a ação não teve decisão judicial capaz de afetar a candidatura e, portanto, não exigiria novos documentos. “Tudo já foi resolvido, portanto, nada que impeça o registro de candidatura”, declarou o ex-ministro.

O campo pró-governo reproduz o pedido do MPE, mas também ressalta o limite imediato da iniciativa: a impugnação não elimina automaticamente Salles da disputa. O TRE-SP deverá notificá-lo para defesa e poderá negar o registro, rejeitar o pedido da Procuradoria ou autorizar a complementação dos documentos. Até lá, a controvérsia permanece menos uma sentença sobre o candidato do que um teste de transparência documental.

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