Nikolas quer que políticos paguem primeiro pela irresponsabilidade fiscal

Nikolas quer que políticos paguem primeiro pela irresponsabilidade fiscal
A promessa é simples e explosiva: se as contas públicas saírem do controle, o custo deveria atingir primeiro quem ocupa o topo do poder — e não o cidadão que depende do Estado.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) diz preparar um projeto de lei complementar e uma PEC para vincular o descumprimento persistente das metas fiscais a sanções contra presidente, vice-presidente, ministros, deputados e senadores. A inspiração declarada é a política de ajuste do argentino Javier Milei, apresentada pelo parlamentar como exemplo de corte de gastos e recomposição do equilíbrio fiscal.

A proposta tenta inverter a lógica usual das crises orçamentárias. Em vez de começar por restrições que recaem sobre a população, prevê uma escala de contenção: interrupção de novos contratos, nomeações, publicidade institucional, transferências políticas e emendas não essenciais. Se o déficit continuar, haveria redução de benefícios, corte de 50% dos salários e, no estágio final, suspensão integral da remuneração das autoridades alcançadas.

Nikolas vende o projeto como uma cobrança direta à classe política: “Se o Estado não cumprir as metas fiscais, os primeiros a perder benefícios e deixar de receber salários são: presidente, vice-presidente, ministros, deputados e senadores”. Ao comparar governos, ele afirma que Bolsonaro entregou dívida bruta de 73,5% do PIB em 2022 e superávit primário, enquanto a dívida teria chegado a 81,1% do PIB, ou cerca de R$ 10,6 trilhões, em maio sob Lula.

O contraste central da iniciativa está justamente aí: austeridade para a máquina política, blindagem para serviços públicos. “Hospital, aposentadoria, assistência, educação e segurança não param”, escreveu o deputado, resumindo a tese de que, “quando faltar responsabilidade, a máquina política paga primeiro. O cidadão, não”.

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