Conselho de Ética parado deixa Senado sem árbitro para julgar seus próprios senadores

Conselho de Ética parado deixa Senado sem árbitro para julgar seus próprios senadores
O Senado segue votando projetos e realizando sessões, mas o órgão encarregado de examinar a conduta de seus próprios integrantes permanece sem operar. No vácuo, denúncias contra senadores de campos distintos — inclusive o presidente da Casa, Davi Alcolumbre — continuam sem destino processual.

O Conselho de Ética não se reúne desde julho de 2024 e está formalmente na etapa de designação de seus membros. Sem uma composição instalada, não há presidente do colegiado, relatores nem deliberações. O resultado é uma fila de ao menos 19 representações e petições por quebra de decoro protocoladas desde o início da legislatura, envolvendo nomes como Flávio Bolsonaro, Soraya Thronicke, Ciro Nogueira, Marcos do Val e o próprio Alcolumbre.

Para a oposição, a paralisia não é apenas burocrática: expõe um problema de fiscalização interna. O Partido Novo levou ao STF um mandado de segurança para cobrar a instalação do conselho, argumentando que a Mesa do Senado é omissa. A ministra Cármen Lúcia pediu informações à Casa antes de decidir sobre a liminar.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor da ação, sustenta que a situação ganha gravidade porque Alcolumbre é alvo de representações que só poderiam avançar com o conselho em funcionamento. “Chegamos ao ponto de recorrer ao STF para pedir que o presidente do Senado instale o Conselho de Ética. É uma situação inédita.”

A leitura do Senado é diferente. Em resposta, a assessoria informou que o mandato da composição anterior terminou em 28 de março de 2025 e que o colegiado “encontra-se aguardando a indicação dos partidos e a eleição da nova composição”. A explicação distribui a responsabilidade entre as legendas; a oposição concentra o foco na Presidência. Em comum, os dois lados reconhecem o fato central: enquanto não houver nova formação, acusações — ainda não analisadas — seguirão paradas.

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