STJ afasta Buzzi, mas perda definitiva do cargo ainda depende do STF

STJ afasta Buzzi, mas perda definitiva do cargo ainda depende do STF
O STJ impôs a Marco Buzzi sua punição administrativa mais dura, mas não deu a palavra final sobre a saída do ministro. A decisão afasta o magistrado e abre caminho para a perda do cargo — desfecho que ainda dependerá de uma ação no Supremo Tribunal Federal.

Os 28 ministros presentes reconheceram a existência de infrações disciplinares. A maioria acompanhou a comissão do processo e aprovou a disponibilidade com proposta de perda do cargo; quatro votaram pela aposentadoria compulsória. Buzzi continuará afastado, com remuneração proporcional, enquanto o caso segue para a Advocacia-Geral da União, responsável por pedir ao STF a destituição definitiva.

A mudança reflete uma virada nas regras da magistratura. O Ministério Público Federal havia defendido inicialmente a aposentadoria compulsória, mas ajustou a posição após o Conselho Nacional de Justiça extinguir essa modalidade como sanção administrativa. Com isso, disponibilidade e perda do cargo passaram a formar a punição máxima para magistrados vitalícios.

Acusação e defesa, porém, descrevem processos quase opostos. A PGR considerou consistentes as denúncias de uma jovem de 18 anos, que relata ter sido agarrada durante um banho de mar, e de uma ex-servidora, que acusa Buzzi de assédio no gabinete. Já o ministro nega os episódios, e seus advogados afirmam ter apresentado provas de que os fatos “não teriam como ocorrer”.

O embate ficou especialmente agudo em torno de um laudo urológico apresentado pela defesa. A advogada de Buzzi argumentou que a disfunção erétil afastaria parte do relato; a denunciante, contudo, declarou não saber se o ministro estava excitado, devido às várias camadas de roupa. Para o MPF, o documento indicava apenas disfunção moderada e não tornava impossível a prática de assédio.

Assim, os lados convergem apenas num ponto: o julgamento administrativo não encerrou a disputa. A acusação vê base para a expulsão inédita; a defesa, que diz respeitar mas discordar da decisão, avalia recursos e novas medidas.

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