Trump mira “turismo de nascimento”, mas esbarra novamente na Constituição

Trump mira “turismo de nascimento”, mas esbarra novamente na Constituição
Donald Trump voltou a atacar a cidadania por nascimento nos Estados Unidos, desta vez com decretos mais estreitos e calibrados para sobreviver nos tribunais. A Casa Branca apresenta a ofensiva como combate à fraude; o outro lado vê uma nova tentativa de contornar a 14ª Emenda.

As duas ordens miram principalmente o chamado “turismo de nascimento”, no qual estrangeiras viajam aos EUA para dar à luz e obter cidadania americana para os filhos. Também alcançam crianças ligadas a integrantes de missões diplomáticas, pessoas classificadas como “inimigos estrangeiros” e, caso o Congresso altere a legislação, nascidos em territórios como Porto Rico.

Para Trump, trata-se de fechar uma brecha explorada comercialmente. “Pessoas ricas estão construindo negócios em torno da cidadania por nascimento. Não era assim que deveria funcionar. […] Estão comprando seu caminho para entrar, e não vamos permitir que isso aconteça”, afirmou. O governo também ordenou que os departamentos de Estado e de Segurança Interna endureçam regras contra empresas e intermediários envolvidos nesses esquemas.

A estratégia contrasta com a investida anterior de Trump, que pretendia negar amplamente a cidadania a filhos de estrangeiros sem residência permanente. Agora, a Casa Branca sustenta que está apenas ampliando exceções já reconhecidas — como a aplicada a filhos de diplomatas protegidos por imunidade — e tratando declarações falsas na entrada do país como fraude.

A oposição jurídica, porém, permanece robusta. A 14ª Emenda garante cidadania às pessoas nascidas nos EUA e submetidas à jurisdição americana; a Suprema Corte já rejeitou a tese de que filhos de imigrantes em situação irregular ou temporária estejam fora dessa proteção. Além disso, viajar grávida não é, por si só, proibido: desde 2020, o visto pode ser negado quando o objetivo principal declarado é obter cidadania para o bebê.

Assim, governo e críticos até convergem sobre a legitimidade de punir fraude organizada. O confronto decisivo está em outro ponto: se o Executivo pode transformar esse combate em novas exceções constitucionais sem aprovação do Congresso — e sem novamente perder nos tribunais.

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