Trump estreita cerco à cidadania para driblar derrota na Suprema Corte

Trump estreita cerco à cidadania para driblar derrota na Suprema Corte
Donald Trump voltou à batalha contra a cidadania automática nos Estados Unidos, mas desta vez com uma ofensiva mais estreita. Em vez de atacar frontalmente a regra constitucional, o presidente tenta ampliar suas exceções — e preparar o terreno para outra disputa judicial.

As duas ordens executivas miram quatro grupos: filhos de funcionários de governos estrangeiros, de pessoas classificadas como “inimigos estrangeiros”, de mulheres que entraram no país exclusivamente para dar à luz e, condicionalmente, crianças nascidas em territórios americanos caso o Congresso altere a legislação.

Para a Casa Branca, a diferença está no enquadramento. A 14ª Emenda declara que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãs dos Estados Unidos e do estado onde residem”. O governo sustenta, porém, que fraude migratória, vínculos com governos estrangeiros ou atuação contra o país retirariam determinados casos dessa proteção.

A segunda ordem concentra fogo no mercado do chamado turismo de parto: empresas que oferecem viagem, hospedagem, assistência médica e apoio documental a gestantes estrangeiras. A lógica governista é tratar a mentira sobre o propósito da viagem como fraude, sem abolir formalmente o jus soli. Trump resumiu o argumento em linguagem mais direta: “Eles estão comprando sua entrada, e nós não vamos permitir isso”.

Os críticos enxergam uma manobra para contornar a Suprema Corte, que já rejeitou uma tentativa mais ampla de restringir a cidadania por decreto. Também alertam para categorias elásticas, sobretudo a de “inimigos estrangeiros”, que pode alcançar pessoas apenas acusadas de ligação com organizações designadas como terroristas.

Há ainda um contraste entre o peso político e a dimensão estimada do problema. Dos 3,6 milhões de nascimentos registrados nos EUA em 2024, cerca de 9.600 envolviam mães com endereço legal no exterior — aproximadamente 0,25%, segundo dados citados do Censo americano. Para Trump, isso basta para justificar um novo cerco; para os opositores, é uma brecha pequena usada para reabrir uma grande disputa constitucional.

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