Meta leva multa bilionária por riscos a menores, mas promete reagir

Meta leva multa bilionária por riscos a menores, mas promete reagir
A Justiça do Novo México apertou o cerco contra a Meta: além de uma condenação milionária, impôs controles inéditos sobre o uso das redes sociais por adolescentes. A empresa, porém, rejeita o veredicto e prepara um recurso.

A controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp foi condenada a pagar US$ 567 milhões — cerca de R$ 2,9 bilhões — por causar “perturbação pública” e prejudicar menores. A decisão ocorre após um júri concluir, em março, que a companhia enganou consumidores sobre a segurança de seus produtos e expôs crianças a predadores, entre outros riscos; naquela ocasião, foram fixados outros US$ 375 milhões em indenizações.

Para o estado, o caso expõe um modelo de negócio que teria colocado engajamento e lucro acima da proteção infantil. A acusação sustentou que os algoritmos direcionavam adultos a conteúdos publicados por adolescentes e que a Meta ocultava conclusões internas sobre os perigos enfrentados pelos jovens. “Este caso sempre teve como objetivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo não possa lucrar com práticas que colocam os jovens em risco sem enfrentar consequências”, afirmou o procurador-geral Raúl Torrez.

A Meta apresenta o contraste: diz investir em segurança e reconhece a complexidade de detectar abusadores e materiais nocivos. “Discordamos da decisão e vamos recorrer”, declarou a companhia, acrescentando que tem sido transparente sobre esses desafios.

A sentença vai além do dinheiro. Durante cinco anos, contas de adolescentes no Novo México deverão ficar sujeitas a medidas específicas, incluindo um limite acumulado de 90 horas mensais no Facebook e no Instagram. Parte dos recursos financiará tratamentos de saúde mental e programas de conscientização e prevenção. Enquanto o estado celebra uma resposta dura aos danos digitais, a Meta tenta reverter uma decisão que pode ampliar a pressão regulatória sobre suas plataformas.

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