Discord fica na mira da ANPD e pode até sair do ar no Brasil

Discord fica na mira da ANPD e pode até sair do ar no Brasil
A morte de uma adolescente de 13 anos colocou o Discord no centro de uma disputa que mistura proteção infantil, responsabilidade das plataformas e temor de censura. O processo pode terminar em medidas corretivas, multa milionária ou até suspensão do serviço no Brasil.

A ANPD abriu a fiscalização para apurar possíveis falhas na prevenção do contato de menores com conteúdos que incentivem automutilação ou suicídio. Também estão sob análise a ausência de verificação efetiva de idade, eventuais atrasos na remoção de material ilegal e falhas na comunicação às autoridades. O Discord terá cinco dias úteis para explicar seus mecanismos de proteção.

O processo veio após a adolescente morrer durante uma transmissão na plataforma, em 22 de julho. Segundo a Polícia Civil, integrantes de um grupo teriam induzido a jovem a se automutilar e tirar a própria vida. Um dia antes da abertura do procedimento, a primeira-dama Janja da Silva havia defendido o banimento do Discord; a AGU prometeu tomar providências.

Os enquadramentos divergem. De um lado, a apuração é apresentada como aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, com sanções que podem chegar a R$ 50 milhões por infração e, no limite, à suspensão da plataforma. De outro, críticos do governo tratam a reação como autoritária. Leandro Ruschel afirmou que a iniciativa deixaria claro o “caráter totalitário do regime” e acusou a AGU de tentar “tirar a rede Discord do ar”.

O Discord contesta a ideia de omissão. A empresa diz ter “investigado um servidor privado” ligado a atividades criminosas e afirma que o desativou antes da morte da adolescente. Também sustenta que mantém equipes “altamente especializadas”, diálogo contínuo com autoridades brasileiras e atuação proativa que teria contribuído para prisões — embora não tenha apresentado casos específicos.

A convergência termina no diagnóstico de que houve uma tragédia grave. A divisão está no remédio: fiscalização e possível suspensão, para uns; risco de abuso estatal, para outros.

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