Trump mira o “turismo de nascimento”, mas abre nova batalha constitucional

Trump mira o “turismo de nascimento”, mas abre nova batalha constitucional
Donald Trump estreitou o alvo, mas não reduziu a controvérsia. Ao vincular novas restrições à fraude, ao “turismo de nascimento” e à segurança nacional, o presidente tenta avançar onde medidas mais amplas esbarraram na Suprema Corte.

De um lado, a Casa Branca apresenta as ordens como um ataque cirúrgico ao uso estratégico do território americano. Uma delas busca negar cidadania automática a filhos de estrangeiros envolvidos em transações fraudulentas para garantir o parto nos Estados Unidos, além de alcançar crianças de pessoas classificadas como “inimigos estrangeiros”, incluindo integrantes de organizações terroristas. Outra autoriza regras para impedir a entrada — ou determinar a remoção — de grávidas cujo objetivo principal seja dar à luz no país.

Do outro, críticos afirmam que a nova formulação apenas contorna uma proteção constitucional que permanece ampla. Anna Gallagher, diretora da Rede Jurídica de Imigração Católica, foi direta: “A Suprema Corte já se pronunciou: a cidadania por nascimento é garantida pela Constituição.” Para ela, a iniciativa “apenas cria medo e incerteza desnecessários para famílias imigrantes”.

A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos adotou tom mais cauteloso. Em vez de condenar imediatamente as ordens, informou que revisará sua aplicação e acompanhará eventuais processos, defendendo simultaneamente o Estado de direito e “a dignidade dada por Deus a cada pessoa humana”.

A disputa jurídica será decisiva. A maioria da Suprema Corte já afirmou que expressões como “temporário” e “legal” não aparecem na cláusula de cidadania da 14ª Emenda porque “não importavam”. Já os juízes Samuel Alito e Clarence Thomas destacaram, em votos divergentes, abusos ligados ao turismo de nascimento.

A diferença central, portanto, está no enquadramento: Trump fala em fraude e controle de fronteiras; opositores enxergam uma erosão constitucional com custo humano. Até que os tribunais decidam, mulheres grávidas, agentes migratórios e famílias ficarão no centro dessa zona cinzenta.

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