Pró-governo diz que TSE dará resposta rápida e poderá frustrar plano de Marçal

Pró-governo diz que TSE dará resposta rápida e poderá frustrar plano de Marçal
Pablo Marçal conseguiu entrar formalmente na corrida presidencial, mas sua permanência está longe de assegurada. De um lado, ele explora o espaço aberto por recursos e decisões provisórias; do outro, o TSE tenta impedir que a campanha avance sob uma incerteza jurídica decisiva.

O tribunal pretende analisar o registro até 14 de setembro, prazo para julgar as 13 candidaturas presidenciais. Nos bastidores, magistrados defendem rapidez para dar segurança aos eleitores e alguns enxergam a iniciativa de Marçal como um “factoide político”, diante da decisão do TRE-SP que o declarou inelegível por oito anos.

A condenação decorre do uso indevido dos meios de comunicação na campanha paulistana de 2024. Segundo o processo, Marçal promoveu “campeonatos de cortes” e ofereceu ganhos a apoiadores que disseminassem seu conteúdo. O TRE-SP manteve a condenação por 4 votos a 3, e os embargos apresentados pela defesa foram rejeitados por unanimidade.

A defesa, porém, ainda dispõe de caminhos processuais. Como o caso não transitou em julgado e o TSE ainda não indeferiu definitivamente o registro, Marçal pode fazer campanha. A diferença é crucial: protocolar uma candidatura não equivale a obter autorização final para concorrer. Uma suspensão provisória da inelegibilidade seria possível, embora o advogado eleitoralista Luiz Gustavo de Andrade avalie que isso é “pouco provável”, diante das provas que embasaram a condenação.

As duas leituras convergem num ponto: o relógio eleitoral favorece uma decisão célere. Para os críticos, a demora alimentaria falsas expectativas; para Marçal, cada dia sem veto preserva palanque, exposição e participação na disputa. A advogada Clarissa Maia sustenta que o caso deve ser resolvido “o mais rápido possível” para que o eleitor não seja “ludibriado com falsas expectativas sobre uma candidatura natimorta”.

Se perder no TSE, Marçal ainda poderá recorrer ao Supremo. Mas um recurso extraordinário não suspende automaticamente a decisão eleitoral: sem uma liminar do STF, ele perderia os direitos de campanha e poderia ficar fora das urnas.

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