MPF cobra R$ 500 mil de Renan Santos e MBL, que contestam acusação sobre indígenas

MPF cobra R$ 500 mil de Renan Santos e MBL, que contestam acusação sobre indígenas
Uma disputa sobre os limites da crítica política chegou à Justiça Federal. De um lado, o MPF acusa Renan Santos e o MBL de atacar coletivamente povos indígenas; do outro, o candidato à Presidência contesta o processo e ironiza a indenização pedida.

A ação está ligada a vídeos publicados durante protestos contra a desestatização de hidrovias amazônicas, em Santarém, no Pará. Segundo o MPF, Renan chamou manifestantes indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”, além de afirmar que deveriam começar a trabalhar. Para os procuradores, as declarações não se limitaram a criticar a ocupação ou o projeto de infraestrutura: atingiram a identidade de cerca de 22 mil indígenas de 14 etnias em Santarém, Belterra e Aveiro.

Essa distinção é o centro do caso. A ação sustenta que críticas a manifestações e políticas públicas continuam permitidas, mas argumenta que a liberdade de expressão não protege ataques discriminatórios. “O discurso de ódio é, sobretudo, deslegitimador e segregador, na medida em que corrói o reconhecimento social do grupo atingido”, afirma o MPF.

O órgão pede indenização solidária de R$ 500 mil, retirada imediata dos vídeos e multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. Também quer uma retratação em vídeo, mantida em destaque por 30 dias, e publicações mensais durante seis meses sobre a história, a cultura e os direitos dos povos do Baixo Tapajós. O dinheiro, se a Justiça acolher o pedido, deverá financiar projetos comunitários por meio do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.

Renan, porém, enquadra o processo como uma cobrança excessiva. Ao comentar a ação em Brasília, afirmou que o MPF exige uma retratação às 14 etnias e o pagamento de R$ 500 mil, antes de ironizar: “Ninguém é de ferro. Todo mundo precisa de um dinheirinho”. Caberá agora à Justiça decidir se as falas foram crítica política contundente ou discriminação passível de reparação coletiva.

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