Trump atinge cúpula do TPI e transforma soberania em campo de batalha

Trump atinge cúpula do TPI e transforma soberania em campo de batalha
Washington e Haia travam uma disputa que vai muito além de duas autoridades sancionadas. De um lado, os Estados Unidos invocam a soberania nacional; do outro, o Tribunal Penal Internacional alerta para um ataque à própria ordem jurídica global.

O governo Donald Trump impôs sanções à presidente do TPI, a juíza japonesa Tomoko Akane, e a Abdoulaye Seye, magistrado senegalês que atua no gabinete do procurador. As medidas incluem bloqueio de ativos sob jurisdição americana, restrições a transações e serviços e, em regra, proibição de entrada nos Estados Unidos.

Para Washington, a questão central é o consentimento. Os EUA não ratificaram o Estatuto de Roma e rejeitam qualquer tentativa de investigar ou processar cidadãos de países que não reconhecem a corte. O secretário de Estado, Marco Rubio, classificou o TPI como uma instituição “corrupta” e “politizada” e acusou Akane e Seye de participarem de iniciativas contra autoridades de governos alheios à jurisdição do tribunal.

O TPI enxerga o movimento pelo ângulo oposto. A corte afirmou que não será intimidada e descreveu as sanções como uma ameaça ao Estado de Direito: “Quando agentes da Justiça são ameaçados por aplicar a lei, é a ordem jurídica internacional que fica em risco.” Seu argumento é que o tratado permite investigar determinados crimes internacionais, sob bases jurídicas específicas, independentemente da nacionalidade dos envolvidos.

As duas posições coincidem apenas no diagnóstico de que está em jogo o alcance da justiça internacional. Divergem frontalmente sobre seus limites. Washington teme que uma corte supranacional alcance cidadãos de Estados não signatários; Haia sustenta que impedir seu trabalho enfraquece a responsabilização por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

A ofensiva ganhou força após os mandados contra Benjamin Netanyahu, Yoav Gallant e integrantes do Hamas ligados à guerra em Gaza, mas vem de antes. No primeiro mandato, Trump já havia sancionado integrantes do TPI por uma investigação sobre possíveis crimes de militares americanos no Afeganistão — pressão agora retomada e ampliada.

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