TSE alerta para deepfakes, mas adia decisão que pode definir a eleição de 2026

TSE alerta para deepfakes, mas adia decisão que pode definir a eleição de 2026
O TSE reconhece que a inteligência artificial pode embaralhar a disputa eleitoral, mas ainda não decidiu como reagir aos casos concretos. A reunião convocada para buscar convergência terminou sem consenso — e sem data para o julgamento mais aguardado.

De um lado, a leitura mais crítica destaca o contraste entre o alerta público do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e a cautela interna. Na véspera do encontro, ele afirmou que “agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais” e advertiu para conteúdos capazes de “enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”. Ainda assim, não indicou quando pretende pautar a ação movida pelo PT contra um vídeo que simulou a imagem e a voz de Jair Bolsonaro em apoio a Flávio Bolsonaro.

De outro, relatos enfatizam que a Corte não parte do zero. As normas eleitorais não proíbem toda utilização de IA: exigem que propagandas informem claramente quando textos, imagens, vídeos ou áudios foram criados ou significativamente alterados pela tecnologia. Já os deepfakes usados para beneficiar ou prejudicar candidaturas são proibidos e podem ser retirados.

Há também um sinal de endurecimento. Em três processos no plenário virtual, a maioria acompanhou a posição da ministra Estela Aranha pela remoção de conteúdos identificados como deepfakes. A análise, porém, foi interrompida por pedido de vista de Nunes Marques. O caso do vídeo exibido na convenção que confirmou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro continua sendo tratado internamente como o possível parâmetro para 2026 — justamente o julgamento que segue sem calendário.

As perspectivas convergem sobre o risco e divergem na ênfase: enquanto uma aponta hesitação e falta de coordenação, outra ressalta as regras já existentes e os sinais restritivos do tribunal. Por ora, o TSE chama o diálogo de “produtivo”, mas deixa campanhas e eleitores esperando pela linha que separará inovação, manipulação e infração eleitoral.

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