Oposição diz que parecer da PGE deixa candidatura de Pablo Marçal por um fio

Oposição diz que parecer da PGE deixa candidatura de Pablo Marçal por um fio
A candidatura presidencial de Pablo Marçal entrou numa zona de alto risco jurídico: a Procuradoria-Geral Eleitoral quer barrá-la, enquanto o empresário ainda se beneficia da ausência de uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral.

De um lado, o Ministério Público Eleitoral sustenta que Marçal está inelegível até 2032. A restrição decorre de condenação do TRE-SP por abuso dos meios de comunicação na campanha municipal de 2024, quando apoiadores eram premiados por produzir cortes de vídeos com grande alcance nas redes sociais. De outro, o recurso apresentado ao TSE ainda não foi julgado, o que permitiu ao PRTB registrar a candidatura em 15 de agosto. Até que o tribunal rejeite formalmente o pedido, Marçal pode continuar em campanha.

A Procuradoria tenta encurtar esse intervalo. Além de pedir a impugnação, requereu uma medida cautelar para impedir o candidato de usar recursos públicos, aparecer no horário eleitoral gratuito e participar de debates televisivos. O processo está sob relatoria da ministra Estela Aranha.

Há ainda uma disputa sobre a filiação partidária. Marçal obteve liminar que reconheceu retroativamente sua entrada no PRTB em 4 de abril, data-limite eleitoral. A PGE, porém, apresentou certidão segundo a qual ele constava como filiado ao União Brasil desde março e reuniu declarações posteriores em que o próprio empresário dizia: “Eu sou do União, e declarei apoio. Meu partido não decidiu ainda quem vai apoiar”. Para a Procuradoria, é “incontroverso” que ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil dentro do prazo legal.

O contraste é direto: a acusação enxerga dois obstáculos — inelegibilidade e filiação irregular —, enquanto a candidatura se apoia no recurso pendente e na liminar sobre o vínculo com o PRTB. A palavra final será do TSE, que prometeu prioridade aos registros presidenciais.

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