Oposição diz que pedido de vista de Nunes Marques trava revés de Flávio Bolsonaro no TSE

Oposição diz que pedido de vista de Nunes Marques trava revés de Flávio Bolsonaro no TSE
A maioria está formada, mas a ordem ainda não saiu. O TSE caminha para retirar publicações de Flávio Bolsonaro e Marcelo Queiroga contra Lula e o PT, enquanto um pedido de vista do presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, mantém os conteúdos no ar.

A disputa contrapõe duas leituras sobre os limites do confronto eleitoral. A Federação Brasil da Esperança sustenta que três posts de Flávio constituem propaganda antecipada negativa ao associarem Lula a facções criminosas. André Mendonça, relator do caso, entendeu de forma diferente: classificou as mensagens como “críticas de natureza política” e, portanto, “protegidas pela liberdade de expressão”.

No plenário virtual, porém, prevaleceu até agora uma visão mais restritiva. Estela Aranha abriu a divergência e foi acompanhada por Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques. Os cinco votaram pela remoção das três publicações de Flávio em até 24 horas, com multa diária e proibição de republicar o material.

O caso de Queiroga expôs diferenças dentro dessa maioria. Quatro ministros defenderam a retirada de ao menos um vídeo do Instagram; Floriano de Azevedo Marques foi além e votou pela exclusão de todas as publicações contestadas no Instagram e no Facebook. Mendonça, por sua vez, considerou as manifestações “críticas e hiperbólicas”, mas ainda inseridas no embate político.

Nunes Marques não apresentou voto sobre o mérito: pediu mais tempo para analisar os dois processos. Para críticos da medida, a interrupção beneficia Flávio e Queiroga na prática; sob a ótica processual, o resultado simplesmente ainda não pode ser proclamado. Assim, apesar do placar de cinco a um no caso de Flávio, as decisões individuais de Mendonça continuam valendo até a retomada dos julgamentos.

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