TSE trava campanha de Marçal antes de decidir se ele pode concorrer

TSE trava campanha de Marçal antes de decidir se ele pode concorrer
Pablo Marçal entrou na corrida presidencial, mas terá de disputar primeiro o direito de permanecer nela. Antes de julgar definitivamente seu registro, o Tribunal Superior Eleitoral fechou provisoriamente as principais vitrines e fontes de financiamento de sua campanha.

Por unanimidade, o TSE impediu o candidato do PRTB de acessar os fundos eleitoral e partidário, participar de debates e usar o horário gratuito no rádio e na televisão. A restrição permanece enquanto a Corte examina o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral para negar a candidatura.

Para a relatora, ministra Estela Aranha, a cautela protege recursos públicos diante de uma candidatura que pode não sobreviver à análise jurídica. “O perigo do dano está caracterizado pelo risco da utilização de recursos públicos, de meios de propaganda eleitoral, em benefício de candidatura que em análise sumária mostra-se juridicamente inviável”, afirmou.

O Ministério Público aponta dois obstáculos: a condenação de Marçal por uso indevido dos meios de comunicação na eleição municipal de 2024, que sustentaria sua inelegibilidade até 2032, e dúvidas sobre sua filiação ao PRTB dentro do prazo legal. A defesa, em contraste, argumenta que a condenação ainda é alvo de recurso e que uma liminar reconheceu retroativamente o vínculo partidário desde 4 de abril.

A campanha reagiu sem enfrentar, por ora, o mérito das acusações. Disse ter reorganizado a agenda enquanto os advogados estudam a liminar e declarou: “Esperamos que a decisão seja revista e que a candidatura siga normalmente, para continuarmos nosso movimento em favor do povo brasileiro”. Marçal continuará disponível para entrevistas, mas sua equipe pediu que veículos evitem debates e pautas eleitorais com o candidato até nova deliberação.

A batalha jurídica contrasta com a força comunicacional atribuída a Marçal por apoiadores. Rodrigo Constantino elogiou uma entrevista do empresário e destacou sua “capacidade retórica”, sem comentar diretamente a decisão do TSE. É justamente essa projeção pública que fica limitada enquanto a Corte decide se sua candidatura é viável.

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