TSE derruba deepfake de Flávio Bolsonaro e impõe limite à sátira eleitoral

TSE derruba deepfake de Flávio Bolsonaro e impõe limite à sátira eleitoral
Um vídeo apresentado como sátira virou teste para os limites da inteligência artificial na campanha eleitoral. De um lado, uma montagem musical que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro; do outro, uma decisão do TSE que vê risco concreto de desinformação política.

O ministro André Mendonça determinou que o perfil Brasil Sátira do Poder e a Meta removam o conteúdo do Instagram em até 24 horas. A decisão atendeu parcialmente ao pedido do PL, que classificou a publicação como propaganda eleitoral antecipada negativa e uso ilícito de IA contra seu candidato à Presidência.

O vídeo, publicado com a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”, insere Flávio em situações inexistentes com o ex-controlador do Banco Master. Para o perfil, a apresentação satírica sinalizaria o caráter fictício da obra. Para Mendonça, porém, o acabamento visual muda o peso do conteúdo: as cenas “reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro”, colocando-o em interações que, segundo os autos, nunca aconteceram.

A diferença central está, portanto, menos na intenção declarada e mais na capacidade de enganar. Segundo o ministro, houve “criação tecnológica de uma realidade audiovisual inexistente, com aptidão para se apresentar visualmente como registro de acontecimentos efetivos”. Ele considerou que essa aparência realista permite enquadrar o material como deepfake e apontou ausência da transparência exigida para o uso eleitoral de IA.

Mendonça também proibiu novas publicações do vídeo e ordenou que a Meta forneça dados cadastrais disponíveis para identificar o responsável pelo perfil. Em contraste, rejeitou pedidos mais amplos do PL, como o bloqueio automático de cópias por cruzamento de hashes. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE, que poderá mantê-la ou derrubá-la.

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