Registro falso nos EUA abala justificativa para prisão de Filipe Martins

Registro falso nos EUA abala justificativa para prisão de Filipe Martins
Um dado migratório tratado como indício de fuga no Brasil virou alvo da Justiça nos Estados Unidos. A conclusão de que o registro era falso reforça a defesa de Filipe Martins, mas ainda não esclarece quem produziu a informação nem como ela chegou ao processo brasileiro.

O juiz federal americano Gregory Presnell afirmou que havia um “registro falso” nos sistemas da Patrulha de Fronteira. Segundo o relato, o próprio governo dos EUA reconheceu tanto a falsidade quanto a gravidade do episódio. O dado indicava que Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, teria entrado nos Estados Unidos em 30 de outubro de 2022.

No Brasil, essa suposta viagem ajudou a sustentar a avaliação de que Martins poderia fugir da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva em 2024, no inquérito sobre a chamada trama golpista. Martins permaneceu detido por quase seis meses, inclusive depois de a Procuradoria-Geral da República pedir sua soltura.

A defesa sempre apresentou uma versão oposta: Martins não teria deixado o país. Entre os elementos citados está uma confirmação da Latam de que ele realizou um voo doméstico no dia seguinte à alegada entrada nos EUA. Em outubro, a Alfândega e Proteção de Fronteiras americana também já havia admitido que ele não entrou no país na data registrada.

Agora, o embate deixou de ser apenas sobre a viagem e passou a envolver a origem do dado. Presnell classificou como “sem sentido” e “absurdos” os argumentos usados pelo governo americano para manter documentos sob sigilo e determinou a entrega de informações capazes de identificar os envolvidos na criação do registro.

A decisão fortalece a narrativa da defesa sobre a inexistência da viagem. Ainda assim, o material disponível não traz manifestação do STF nem identifica o responsável pela inserção falsa — duas lacunas centrais para medir as consequências jurídicas do caso.

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