Juíza barra veto de Trump e reabre caminho para vistos de 75 países

Juíza barra veto de Trump e reabre caminho para vistos de 75 países
O governo Trump apresentou o bloqueio como proteção aos cofres e à população dos Estados Unidos. A Justiça viu outra coisa: uma proibição ampla, baseada na nacionalidade, que atropelava a obrigação de avaliar cada candidato individualmente.

A política, em vigor desde 21 de janeiro, suspendeu o processamento de vistos de residência permanente para cidadãos de 75 países, entre eles Brasil, Rússia e Irã. O Departamento de Estado alegava que esses imigrantes ofereciam “um alto risco de depender de assistência social ou de se tornarem um peso para as finanças públicas”. Uma porta-voz resumiu a posição oficial: “Visto americano é um privilégio, não um direito”.

A juíza federal Jeannette Vargas, do Distrito Sul de Nova York, rejeitou essa lógica. Segundo a decisão, a medida era “contrária à lei” e excedia a autoridade legal do secretário de Estado, Marco Rubio. O ponto central não foi eliminar a fiscalização financeira, mas impedir recusas automáticas pelo país de origem, inclusive quando o solicitante cumpria os demais requisitos.

O contraste permanece claro. Para o Departamento de Estado, “a administração Trump protege o povo americano ao manter os mais rigorosos padrões de avaliação e verificação dos solicitantes de vistos”. Para entidades de defesa dos imigrantes, a suspensão separou famílias e transformou milhares de processos em caos. A advogada Joanna Cuevas Ingram classificou a sentença como uma “vitória significativa para centenas de milhares de famílias”, enquanto Skye Perryman afirmou que o governo não pode usar a legislação migratória para “vetar países inteiros”.

A decisão também revoga negativas fundamentadas exclusivamente na política, abrindo espaço para a revisão de pedidos apresentados desde janeiro. O bloqueio não abrangia vistos de turismo ou negócios. O governo ainda pode recorrer.

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