Marçal segue inelegível até 2032, mas ainda tenta disputar a Presidência

Marçal segue inelegível até 2032, mas ainda tenta disputar a Presidência
Pablo Marçal sofreu uma nova derrota no TRE-SP, mas sua tentativa de concorrer à Presidência ainda não terminou. Enquanto a condenação eleitoral permanece de pé, uma disputa separada aguarda decisão em Brasília.

O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, barrou o recurso especial da defesa e manteve Marçal inelegível até 2032, além de preservar a multa de R$ 420 mil. A punição decorre do uso indevido dos meios de comunicação na campanha paulistana de 2024, especialmente do chamado “concurso de cortes”, que incentivava apoiadores a divulgar vídeos nas redes sociais em troca de prêmios ou outras recompensas.

A defesa e o Ministério Público Eleitoral partiram de lados opostos, mas chegaram ao mesmo resultado: nenhum dos recursos avançou. Os advogados de Marçal sustentaram que “não há provas de ilícito eleitoral” e que estratégias de engajamento adotadas durante a pré-campanha não poderiam ser tratadas como propaganda irregular. Já o MPE afirmou que as provas demonstrariam a remuneração de participantes para executar “condutas eleitorais proibidas”.

O tribunal, porém, não reabriu essa disputa factual. Manfré considerou que tanto o pedido da defesa para derrubar a condenação quanto a tentativa do MPE de restabelecer as acusações de abuso de poder econômico e gastos ilícitos exigiriam novo exame de provas. O TRE-SP havia afastado essas duas imputações por entender que os pagamentos não ficaram suficientemente comprovados.

A diferença agora está entre a punição já mantida em São Paulo e o registro presidencial ainda pendente no TSE. Marçal apresentou sua candidatura, mas está temporariamente impedido de usar recursos dos fundos eleitoral e partidário, participar de debates e acessar propaganda gratuita no rádio e na televisão. Para a relatora Estela Aranha, a candidatura, em análise preliminar, mostra-se “juridicamente inviável”.

Assim, a condenação bloqueia o caminho político de Marçal, mas não substitui o julgamento definitivo do registro. Até essa decisão, ele continua formalmente na disputa — sem os principais instrumentos disponíveis a uma candidatura regular.

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