Oposição diz que nova regra para deepfakes pode favorecer Flávio Bolsonaro

Oposição diz que nova regra para deepfakes pode favorecer Flávio Bolsonaro
O debate sobre inteligência artificial nas eleições de 2026 ganhou uma divisão nítida: de um lado, a busca por um critério objetivo para separar ficção evidente de falsificação enganosa; de outro, o temor de que a mudança afrouxe as regras justamente quando a campanha entra na reta decisiva.

Em decisão individual ainda sujeita ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça propôs que o simples uso de IA não configure deepfake. O conteúdo seria proibido quando apresentasse “grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade”. Materiais sintéticos claramente identificados continuariam permitidos, desde que respeitassem as exigências de rotulagem.

A distinção pretende separar sátiras, caricaturas e cenas obviamente fictícias de vídeos capazes de enganar o eleitor. Mendonça também sustenta que a multiplicação de processos durante a campanha exigirá parâmetros uniformes para orientar juízes e tribunais regionais.

A crítica da oposição segue na direção contrária. Uma análise sobre a proposta afirma que as resoluções do TSE já distinguem conteúdo sintético identificado de deepfake proibido e acusa o ministro de abrir caminho para “afrouxar a interpretação vigente”. O texto também questiona o momento da iniciativa e aponta possível tratamento desigual entre publicações contra Flávio Bolsonaro e peças produzidas pelo próprio candidato contra adversários.

O caso que provocou a discussão envolve um vídeo de IA publicado pelo perfil “@forabolsonaronacional”, no Instagram. A montagem inseria Flávio em cenas fictícias e o associava ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao esquema das “rachadinhas”.

As duas leituras convergem em um ponto: conteúdos sintéticos podem distorcer a disputa eleitoral. A divergência está no limite. Para Mendonça, é preciso provar aparência convincente de autenticidade; para os críticos, atribuir falas ou situações inexistentes a uma pessoa já deveria bastar. A palavra final caberá ao plenário do TSE.

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