Mendonça manda apagar vídeo contra Flávio e abre nova batalha sobre deepfakes

Mendonça manda apagar vídeo contra Flávio e abre nova batalha sobre deepfakes
A remoção de um vídeo de inteligência artificial que ligava Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro virou o primeiro teste de uma regra com potencial para redesenhar a campanha de 2026. André Mendonça quer punir falsificações convincentes sem transformar toda peça sintética em infração eleitoral.

Na leitura destacada pela oposição, o ponto central é a criação de um parâmetro objetivo. A proposta do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral separa conteúdos que deixam clara sua origem artificial — permitidos, desde que identificados — de deepfakes realistas, capazes de levar o eleitor a acreditar que uma cena inventada realmente ocorreu. Como resumiu a decisão, “apenas o uso de inteligência artificial não caracteriza infração”: o fator decisivo seria a falsa aparência de autenticidade.

O caso concreto envolve um vídeo publicado pelo perfil “@forabolsonaronacional”, no Instagram. A montagem inseria Flávio em situações fictícias e reproduzia falas atribuídas a Vorcaro, associando o senador a um suposto acordo financeiro e ao esquema das “rachadinhas”. Para Mendonça, a multiplicação previsível de ações semelhantes exige uma orientação uniforme para juízes e tribunais eleitorais.

Já a cobertura alinhada ao campo governista realça menos a fronteira técnica e mais a correlação de forças no TSE. A tese de Mendonça deve obter apoio majoritário, embora ainda possa sofrer ajustes no plenário. Ao menos quatro ministros teriam adotado uma posição mais restritiva sobre deepfakes, enquanto o presidente da Corte, Nunes Marques, vinha defendendo maior tolerância quando não houvesse intenção de prejudicar candidatos.

O contraste também expõe uma tensão no histórico recente de Mendonça. Em outro processo, ele rejeitou a retirada de montagens publicadas por Flávio contra Lula, por não identificar “hipótese de deepfake destinada a fazer crer” em ato ou fala inexistente. A maioria do tribunal reverteu a decisão. Agora, ao agir em favor de Flávio, o ministro tenta fixar uma régua que valha para os dois lados — e evitar que o julgamento dependa apenas de quem aparece na tela.

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