AGU cobra R$ 500 milhões, e Discord acusa governo de exagero

AGU cobra R$ 500 milhões, e Discord acusa governo de exagero
O que começou como uma tentativa de acordo virou uma batalha judicial de R$ 500 milhões. De um lado, o governo acusa o Discord de manter brechas graves de segurança; do outro, a plataforma diz que suas propostas foram ignoradas e chama a ofensiva de desproporcional.

A Advocacia-Geral da União quer obrigar o Discord a reforçar a verificação de idade, a supervisão parental, a moderação de conteúdo e a comunicação com autoridades. Também pede multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a situação é “absolutamente insustentável”, diante de episódios envolvendo automutilação, suicídio, violência e exploração de menores.

O processo ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos, investigada como vítima de incentivo à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão. A AGU sustenta que as negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta fracassaram porque a empresa recuou no fim. Ainda assim, afirma permanecer “aberta a uma solução consensual com a empresa”.

O Discord apresenta uma versão oposta. A empresa classifica a ação como “desproporcional” e afirma ter mantido diálogo “ativo” e “de boa-fé”, com oferta de mudanças técnicas e investimentos em segurança. Também contesta a acusação de falta de cooperação, alegando ausência de coordenação federal e “falta de clareza” sobre as exigências.

Há, porém, um ponto de convergência: governo e plataforma dizem defender maior segurança. A ruptura está no tamanho e na urgência das mudanças. Enquanto a União considera insuficientes os compromissos oferecidos, o Discord argumenta que já tomou providências — inclusive a desativação de um servidor privado investigado — e que foi responsabilizado isoladamente por atividades ocorridas em diferentes redes.

A ação não pede o bloqueio do serviço no Brasil. Busca impor novas salvaguardas e cobrar indenização por danos morais coletivos, enquanto os recursos de vídeo ao vivo e compartilhamento de tela permanecem suspensos por decisão da ANPD.

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