Discord enfrenta cobrança de R$ 500 milhões, mas diz que ação é desproporcional

Discord enfrenta cobrança de R$ 500 milhões, mas diz que ação é desproporcional
O governo elevou a pressão sobre o Discord: saiu da mesa de negociação e foi à Justiça exigir uma indenização milionária e uma reforma ampla dos mecanismos de segurança. A plataforma, porém, sustenta que vinha cooperando e considera a ofensiva excessiva.

A Advocacia-Geral da União afirma que a tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta não produziu compromissos suficientes. Segundo o governo, o Discord “não apresentou medidas consideradas suficientes para enfrentar os problemas identificados”, sobretudo na proteção de crianças e adolescentes.

Na ação civil pública, a União cobra R$ 500 milhões por dano moral coletivo e medidas capazes de detectar e interromper, em tempo real, transmissões envolvendo automutilação, suicídio ou violência extrema. Também pede verificação de idade além da autodeclaração, vinculação de contas de menores de 16 anos a responsáveis, moderação em português, escritório no Brasil e bloqueio de usuários banidos que tentem retornar com outra identidade.

O ponto de ruptura foi a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, em um episódio relacionado a uma transmissão na plataforma. A AGU atribui ao serviço dez infrações, incluindo falhas na verificação etária e na comunicação de possíveis crimes. O Discord rebateu: classificou a ação como “desproporcional” e afirmou ter negociado “de boa-fé”, com propostas de mudanças técnicas e investimentos em segurança digital.

As duas posições convergem em um aspecto — os mecanismos atuais precisam ser reforçados —, mas divergem sobre responsabilidade, urgência e alcance. Para o governo, as falhas deixaram de ser isoladas; para a empresa, a resposta judicial ignora os avanços oferecidos.

Há ainda uma complicação maior: especialistas descrevem essas práticas como crimes “cross-plataforma”, que migram entre Discord, Telegram, TikTok e Instagram. Isso não exime o Discord, mas sugere que retirar funções ou punir uma única empresa dificilmente encerrará o problema. No caso investigado, a plataforma teria levado 25 minutos para analisar a transmissão e tirá-la do ar após um alerta policial.

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