Aziz barra mudanças e põe PEC da escala 6x1 numa corrida contra o relógio

Aziz barra mudanças e põe PEC da escala 6x1 numa corrida contra o relógio
Omar Aziz escolheu velocidade em vez de concessões. Ao preservar a versão da Câmara sobre o fim da escala 6x1, o senador aproximou a proposta da promulgação — e transferiu a disputa do conteúdo para o relógio eleitoral.

O parecer reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, assegura dois dias de descanso remunerado e proíbe corte salarial. A transição prevê 42 horas após 60 dias e 40 horas depois de um ano. Aziz rejeitou todas as emendas para evitar que uma eventual alteração obrigasse o texto a voltar à Câmara.

Para o governo, essa foi a escolha essencial. A PEC é uma das principais bandeiras trabalhistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e aliados querem concluir a votação antes das eleições de outubro. Se o Senado aprovar exatamente a redação recebida dos deputados, o Congresso poderá seguir diretamente para a promulgação.

A oposição defendia outro equilíbrio. Entre as sugestões descartadas estavam a manutenção do teto constitucional de 44 horas, com reduções negociadas coletivamente, e uma transição mais longa, de até quatro anos. Essas propostas davam maior margem de adaptação às empresas; o parecer, em contraste, prioriza uma mudança nacional e mais rápida.

Aziz sustenta que a atualização é socialmente necessária. Citando dados segundo os quais 80% dos vínculos acima de 40 horas pagam até dois salários mínimos, escreveu que reduzir a jornada é uma “providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral”. Ao mesmo tempo, reconheceu que a mudança sem redução salarial “demanda reorganização produtiva” e destacou o papel de acordos e convenções coletivas.

O próximo teste será na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é votar o relatório rapidamente, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comprometeu-se apenas com a análise na CCJ — não com a inclusão imediata no plenário. Governo e oposição divergem sobre o ritmo e o impacto; ambos, porém, sabem que poucos dias podem decidir o destino da PEC.

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