Aziz blinda PEC da escala 6x1 e transforma disputa de conteúdo em corrida eleitoral

Aziz blinda PEC da escala 6x1 e transforma disputa de conteúdo em corrida eleitoral
O Senado chega ao debate sobre o fim da escala 6x1 dividido entre duas urgências: reduzir a jornada de quem trabalha seis dias seguidos ou ampliar a transição para proteger empresas e modelos diferenciados. Omar Aziz escolheu acelerar.

O relator manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as 12 emendas apresentadas no Senado. A fórmula reduz o teto semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de repouso remunerado e proíbe cortes salariais. Para Aziz, a mudança constitucional “não é, nesse contexto, ruptura, mas atualização há muito devida”.

A oposição tentou preservar maior flexibilidade. Emendas de Izalci Lucas manteriam o limite de 44 horas e deixariam eventuais reduções para negociação coletiva. Hermes Klann e Oriovisto Guimarães propuseram exceções semelhantes e uma transição de até quatro anos; Hamilton Mourão buscou explicitar escalas como 12x36, 4x4 e 3x3. Aziz respondeu que algumas mudanças esvaziariam o objetivo da PEC, criariam tetos constitucionais incompatíveis ou repetiriam permissões já existentes na legislação.

Do outro lado, governo e aliados tratam a manutenção do texto como atalho decisivo. Sem alterações no Senado, a PEC não volta à Câmara e pode seguir diretamente para promulgação. Aziz sustenta que jornadas longas recaem sobretudo sobre trabalhadores de menor renda: “Reduzi-la é, nessa exata medida, providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral”.

O relator reconhece, porém, que a redução sem perda salarial exigirá reorganização produtiva. A transição prevê teto de 42 horas após 60 dias e de 40 horas depois de mais 12 meses, preservando espaço para acordos coletivos.

A convergência está no diagnóstico de que haverá impacto; a divergência é sobre quem deve absorvê-lo e em quanto tempo. Aziz acredita que o forte apoio popular elevou o custo político da resistência, mas evita garantir uma votação imediata no plenário: “Aí tem que ver com os líderes”. Assim, a batalha sobre o texto encolheu — e a corrida contra o calendário eleitoral tornou-se o principal obstáculo.

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